IR AO FUNDO E NÃO VOLTAR

O Sr. Presidente da República, cada vez que abre a boca diz coisas que, ou não têm nexo ou ninguém entende. A última passou-se nas festas de Campo Maior quando os jornalistas o interpelaram sobre a nova ideia da moda de instituir a cobrança de um imposto extra para tributar as grandes fortunas.

Num país exaurido pelos impostos que nos apertam o garrote, e no meio de um ambiente festivo que supostamente serve de escape para as pessoas desanuviarem do ambiente pesado da austeridade que lhes carregam, o Sr. Presidente conseguiu fazer o pleno da insensatez ao aventar a ideia de mais um imposto, desta feita para repor o extinto imposto sucessório:

1º Estragou a festa e foi “desmancha-prazeres”;

2º Assustou ainda mais o povinho que já vive em pânico para conseguir pagar as contas;

3º Revelou uma preocupante dislexia de pensamento porque disse uma coisa e o seu oposto, isto é, ao mesmo tempo que referiu que os portugueses estão próximos do limite para pagar impostos, sugeriu mais um;

4º Foi mau conselheiro relativamente a um governo que tende a ir a reboque das tendências dos ecos peregrinos que pairam no ar vindos de fora e que às vezes parece não ter opinião própria sobre o que fazer de forma estruturada cá dentro.

5º Foi no mínimo deselegante e é lamentável que tenha aflorado uma coisa tão grave numa interpelação de rua, tipo assalto de paparazzi; Será mais uma das acções da sua “magistratura de influência” numa versão descontraída de época balnear?

6º Teve uma atitude errada e provocatória porque propõe para outros aquilo que já não o afectará a ele, a menos que queira propor a medida com retroactivos.

Ao que se sabe, o Sr. Presidente e a sua mulher já receberam as heranças de família que tinham que receber, economias de famílias honradas e trabalhadoras que o Sr. Presidente, segundo as suas próprias declarações, foi aplicar no BPN, em condições de favor à sua pessoa. Nada contra, não fora o BPN aquilo que se sabe e que estamos todos a pagar.

Por outro lado, sempre ouvi o Sr. Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dizer que os políticos não devem ceder às pressões da Comunicação Social e ao imediatismo dos directos, que as instituições democráticas devem exercer uma política reflectida e em estreita cooperação na procura de soluções consensuais e amadurecidas. Enfim um garante da serenidade e da ponderação. Bem, mas como aderiu ao Facebook, deve ter-se deslumbrado com esta explosão da comunicação em tempo real. Tudo bem, mas cada coisa no seu lugar.

Pois eu acho que alguns senhores da política perderam o norte, e já não têm noção do que dizem, ou propõem, nem da forma como o fazem.

O que eu sei é que há gente neste país que se esfolou uma vida inteira a trabalhar para ter alguma coisita para deixar aos seus descendentes e proporcionar-lhes uma vida um pouco melhor, quantas vezes passando privações eles próprios. Se até isso lhe querem levar na hora da morte, tudo bem, e já agora comecem a cobrar também IMI pela sepultura ou inventem outra coisa qualquer para os mortos poderem continuar a pagar impostos e a contribuir para o buraco negro dos cofres do estado. Juntem lá mais este para engrossar a quantidade pornográfica de impostos e contribuições que nos obrigam a pagar para nos enterrarem.

E eu, já agora, sou capaz de abrir uma agência funerária, que o negócio da arquitectura anda muito por baixo e não dá que chegue para pagar impostos. Vendo bem, o Sr. Presidente acabou de me dar uma ideia para evitar ir ao fundo e não voltar.

FADO

Desenganem-se os que ainda têm uma réstia de esperança de que Portugal será algum dia um país próspero. Seremos sempre pelintras, leia-se “o povo”, porque os que têm o pezinho nos grandes grupos económicos pôr-se-ão sempre a salvo dos “assaltos” fiscais e das vulnerabilidades do sistema de funcionamento do nosso país. Ao mesmo tempo continuarão a sacar favores dos governantes. Ou seja, aproveitam o que é bom e rejeitam o que não presta. O que é bom é o favorecimento em operações a troco de benesses e contrapartidas que lhes permitem lucrar e distribuir dividendos pelos respectivos accionistas, o que não presta que é pagar os impostos e prestações equivalentes aos lucros pela tabela fiscal a que os demais cidadãos estão obrigados é, para os que podem jogar no xadrez da alta finança, contornável com a maior das facilidades.

Hoje saiu no jornal “Público” uma notícia sobre a fuga de capitais dos grandes grupos económicos portugueses para o estrangeiro e para paraísos fiscais, em vários pontos do Globo. Empresas como a PT, GALP, EDP, MOTA-ENGIL, SONAE, Jerónimo Martins, CIMPOR, entre outras, e todos os grupos financeiros do sector bancário conhecidos, BCP, BES, BPI, BANIF, para citar os de maior relevo, possuem sedes em países onde se pagam baixos impostos ou não se pagam de todo. A escolha recai em países como por exemplo a Holanda, Luxemburgo e Irlanda, que oferecem condições fiscais muito favoráveis, estabilidade e rapidez na justiça, menos burocracia, entre outras vantagens, comparativamente a Portugal. Os bancos inclinam-se fortemente para paraísos fiscais como as Ilhas Caimão, Bahamas, Madeira (Funchal), e Liechetenstein, onde o anonimato dos depositantes de envergadura está salvaguardado. Tudo legal. Mas altamente imoral.

No início deste ano, quando estava iminente o pedido de ajuda de Portugal ao FMI e se avizinhava o quadro de austeridade que está agora a ser posto em prática, Ricardo Salgado veio advertir, o mesmo é dizer ameaçar, que o agravamento das condições fiscais e a penalização das mais-valias levaria à fuga de capitais para fora do país. Mas nem os paliativos do governo para deixar de fora do agravamento de impostos os depósitos e as mais-valias das acções, resolve o problema desta sangria. Significa isto que as empresas que continuam a ter lucros fabulosos o arrecadam nos seus cofres ou nos bolsos dos seus accionistas, colocando esse dinheiro em lugares seguros e livre de impostos. Significa isto que a riqueza especulativa é imune às dificuldades que o país atravessa, que os sacrifícios irão recair sempre pelos que não têm acesso a estes expedientes, que o dinheiro gerado não é reinvestido na sociedade nem vai ajudar a tapar o défice. O dinheiro, o nosso dinheiro, escapa-se. Sim, porque essas empresas vivem do que nós todos lhes compramos e do que o estado (ou seja nós mais uma vez) lhes paga em obras públicas e serviços diversos. Significa que o sistema fiscal precisa de ser reinventado no sentido de uma maior justiça na distribuição do esforço que é pedido aos portugueses.

Porém, receio que será sempre este o nosso fado. Pagar e voltar a pagar. Dizem que somos um país de gente triste, de FADO. Como é isso possível com um clima e uma situação geográfica tão favoráveis, com as belas paisagens que possuímos, com um povo afável e tudo o que torna este país paradisíaco em muitos aspectos, porque vivemos tristes então?

Talvez seja porque o nosso trabalho nunca é recompensado e por mais que nos esforcemos e trabalhemos bem não progredimos na vida se vivermos do trabalho. Empobrecer trabalhando é das coisas mais tristes e desmotivantes que existem. Porquê? Porque andamos sempre a pagar as crises e a tapar o buraco que outros vão destapando.

Se já tivemos impérios e nem nessas alturas o povo vivia bem! Em nove séculos nunca vivemos com desafogo e em prosperidade, e de futuro seremos sempre um país pobre e triste, à excepção de uns quantos que vivem debaixo do chapéu do sistema. Mentalizem-se disso e se puderem fujam de cá. Como fazem os que vocês já sabem quem são.

Uma nota de aparte sobre a Madeira e o Sr. Alberto João Jardim com as suas declarações recentes sobre a falta de liquidez da Madeira. Falta de liquidez, também eu! Meu amigo é a crise! Diz ele que, mesmo sabendo das dificuldades que o país atravessava, optou por aumentar a dívida durante o governo do PS para agora poder renegociá-la com o governo da sua cor política. Quer mais claro! Bem, já todos lhe conhecemos o “non sense” e os excessos, mas desconfio que o homem agora está a ficar demente. Deve ser da idade! Aquela mania de esbanjar euros até ao absurdo é doença e esta precisa de ser tratada. Pensará que somos todos ricos ou que temos obrigação de lhe sustentar os devaneios? Já não há pachorra para o Sr. AJJ sempre com o dedo em riste. Eu, se fosse madeirense, sentiria claustrofobia. Nunca mais aparece sangue novo.

PORQUE É QUE O NOSSO PAÍS É TÃO BADALHOCO?

Lembro-me que as primeiras vezes que saí do país, ainda muito jovem, e fui para países do centro da Europa, a primeira sensação que tinha quando regressava a Portugal é que havia muito lixo por todo lado, muita coisa partida, em mau estado e muita degradação. Claro que esta imagem me sobressaía em resultado de um contraste entre o que eu tinha visto nos outros países e o que via quando chegava ao nosso, pondo em evidência aos meus olhos o aspecto desleixado de muitas cidades, vilas e paisagens. Havia realmente diferenças. Lá via-se tudo limpo, organizado e cuidado e aqui tudo parecia muito mais votado ao abandono e ao desleixo. Era frequente ver lixo à beira da estrada, por exemplo, lixeiras a céu aberto, casas velhas a cair e muitas construções degradadas, equipamentos partidos, sujos e conspurcados, ruas sem pavimento e poeirentas, por aí fora.

As coisas melhoram consideravelmente de então para cá, ao nível do país, no que se refere à limpeza e à conservação dos bens e do espaço público. No entanto, continuamos a ser um país que não resolveu o seu problema de falta de zelo e isso sempre me choca, porque sou sensível a isso e gosto de tudo limpo e organizado, como na minha terra de origem.

Retomando o tema, vou falar-vos um pouco mais sobre a minha terra, Portel, para perceberem a que me refiro no aspecto da limpeza.

A minha terra sempre foi limpa. Sabem porquê? Porque se caiavam as casas por dentro e por fora e fazia-se uma limpeza geral profunda em casas e equipamentos todas as Primaveras. É mesmo uma tradição. As mulheres lavavam constantemente a “soleira” da porta de casa e frequentemente essa limpeza estendia-se até ao meio da rua. Cada vizinha varria e esfregava em toda a frente da sua casa até meio da rua. No outro lado da rua a mesma coisa, garantindo assim a limpeza total da mesma. Muitas vezes fazia-se o “pezinho” ou a “barrinha” da casa, significa isto retocar a caiação ou a pintura na zona exterior mais rente ao chão que era a que se sujava mais por causa da poeira e dos salpicos da chuva. Assim as casas mantinham-se impecavelmente cuidadas e as ruas limpas todo o ano.

Actualmente as coisas não mudaram muito por lá neste aspecto. No que se reporta à gestão de resíduos, a Câmara procede à recolha de lixo diária porta à porta. Por isso nunca há lixo nas ruas. Existe uma boa coordenação entre a Câmara Municipal e a população. Tudo funciona de forma organizada quanto a este aspecto. Meia-hora antes da recolha em cada casa põe-se o saquinho de lixo à porta bem acondicionadinho, e a seguir, “ala que estrala”, lá vem o carro do lixo e recolhe tudo. Não há cá contentores a extravasar lixo nem nódoas no pavimento. Nada! Tirando Portel só vi este sistema em Londres e em Frakfurt (sítios que visitei e onde reparei nisto). Lá faz-se a recolha com tudo separadinho por categoria de resíduos. Em Frankfurt as casas possuem locais próprios exteriores para meter estes mini-contentores domésticos. Pois é. Para quem ache que isto não é possível de fazer nas grandes cidades, aí têm. Em Lisboa isto também se faz em algumas zonas mais antigas da cidade. Já perceberam que não sou apologista dos sistemas de recolha tipo “ecopontos”. Normalmente são locais de acumulação de lixo, cheiram mal e são inestéticos apesar da evolução de design dos contentores e do recurso ao sistema enterrado.

Dir-me-ão: Mas isso é impossível de implementar cá, porque as pessoas não estão habituadas e isso não funciona, os portugueses não têm esse civismo e nem todos são alentejanos. Realmente é verdade que os portugueses ainda deixam muito a desejar em matéria de civismo, ainda é frequente ver atirar lixo para o chão deixar os cães fazer cocó nos passeios e coisas que tais. Pois bem, eu digo: habituam-se. Reparem que no Alentejo os homens também são em geral uns badalhocos. A limpeza deve-se sobretudo às mulheres. São elas que têm essa cultura do asseio, aliás como a da gestão (tema para outro artigo). Elas limpam, limpam, limpam. Mas elas conseguem. Se elas conseguem e se houver uma aprendizagem a começar nos bancos da escola, o resto da população também chega lá. Às Câmaras Municipais compete também incutir hábitos de civismo e de limpeza na população e dar exemplos de boa conduta, claro.

A propósito, uma nota também positiva para a praia de Faro. Nunca tinha visto a praia de Faro tão limpa como este ano. Parabéns à Câmara Municipal de Faro quanto a este aspecto positivo. Limpeza dá gosto.

Agora falemos dos equipamentos. Vou dar um exemplo concreto: A eco-via do Algarve. Investiram-se milhares de euros na construção da eco-via (bem), gastou-se um balúrdio em sinalização específica (quanto a mim perfeitamente desnecessária). Parte dela está num estado miserável e os sinais estão a ficar todos partidos. Há dias um amigo que gosta de circular por aí de bicicleta queixava-se disso mesmo no Facebook. Desabafava ele, e com razão, que os utilizadores não merecem este tratamento e desconsideração. Só para ilustrar, apresento uma fotografia no fim deste texto, mostrando o estado em que se encontra um dos suportes de sinalética (caríssimo e que não serve para nada) desta eco-via.

Senhores Presidentes de Câmara e senhores “decisores de feitura de obras públicas”, não andem a gastar dinheiro mal gasto em coisas que acabam destruídas e não têm utilidade prática. Conservem o que constroem, para não ser mais um dinheiro deitado à rua. Valia mais utilizarem o dinheiro que gastaram na sinalética inútil da eco-via do Algarve e o aplicassem a conservar o bom estado da mesma que apenas requer limpeza, podas, conservação de pavimentos e pouco mais. Não se gastam recursos em piroseiras de novo-riquismo e depois nunca mais se olha por aquilo. Nada mais errado. Já Aristótoles dizia: “O belo é o esplendor da ordem”. Por isso, sejam criteriosos nas vossas escolhas e zelosos na manutenção do nosso espaço público. Não façam obras de fachada, sem viabilidade e que mais tarde não podem manter (lembro-me logo também dos estádios). Todos vos agradecerão se forem melhores gestores e mais zelosos. Esperamos com isso e com o civismo de todos vir a ter um país menos badalhoco e mais civilizado. Como deve ser.

OS ESCÂNDALOS DA LUSITÂNIA

Foi em Novembro de 2008 que o escândalo do BPN rebentou, entrando como um petardo nos anais deste país.

O governo socialista da altura decidiu nacionalizar o banco com o argumento de que assim se evitariam males maiores, prevenindo o risco de contágio sistémico à restante banca nacional e por forma a segurar os depósitos dos clientes.

Surpreendentemente, Teixeira dos Santos, anterior ministro das finanças, veio dizer publicamente em Fevereiro de 2009 que “o estado não gastou nem envolveu dinheiro dos contribuintes” referindo-se à intervenção do estado no BPN. Terei ouvido bem? A ser assim a venda recente do BPN ao BIC teria dado 40 milhões de lucro! Os tais 40 milhões da treta.

Ora já foi assumido pelo actual executivo que o BPN já custou ao Estado - leia-se contribuintes - dois milhões de euros, resultado de imparidades da instituição, plasmadas no lixo tóxico perigoso de créditos mal parados que o estado assumiu para “limpar” o banco.

O negócio com o BIC rendeu os ridículos 40 milhões, pagos em prestações, mas em cima disso o Estado vai ter de pôr mais 550 milhões como garantia para que o BPN cumpra os ratios de liquidez que o Banco de Portugal exige para que o banco possa funcionar. De seguida vai pagar as indemnizações de 750 trabalhadores despedidos e vai pagar-lhes o sustento com o fundo de desemprego (quanto?)

O actual governo avança com a expectativa de recuperação do dinheiro injectado no BPN através da venda de activos imobiliários do banco e recuperação de crédito mal parado. Ouvi bem? Vocês ainda acreditam no Pai Natal?

Agora a cereja no topo do bolo: um dos anteriores administradores da Sociedade Lusa de Negócios que detinha o BPN foi nomeado para administrador da Caixa Geral de Depósitos, a mesma que tem gerido e supervisionado o BPN e através da qual o estado está a injectar dinheiro para não deixar cair o banco de todas as desgraças. A CGD, a banca nacional portuguesa, com um administrador de um banco falido e de má reputação (não vou referir outras nomeações pouco transparentes)? Ouvi bem? Alguém me belisque para saber que não estou a sonhar!

De certeza de que não estou a sonhar quando afirmo o que se sabe: que o BPN era uma sociedade de gangsters da alta finança, uma rede de tráfico de dinheiro, influências e favorecimentos, através de offshores e sociedades ocultas que desviaram o dinheiro da economia do país para os bolsos de uns quantos sem nenhuma contrapartida. Uma trama de negócios ruinosos em que acções rendiam 240 % no curto espaço de dois anos! Curioso! Eu investi na bolsa há três anos 4 mil euros das minhas poupanças do trabalho e já perdi mais de metade do capital! É certo que eu não percebo nada de bolsa mas há gente com sorte, caramba! O BPN faliu por causa de negócios ruinosos com os quais gente graúda ligada às altas esferas da política e do mundo da alta finança, (todos amigos e conhecidos), ganhou muito dinheiro. No entanto apenas um de maior relevo foi preso e está acusado de crimes: Oliveira e Costa. O que não significa que seja condenado já que a lei protege os poderosos.

Para não entrar em mais polémica, não obstante o desconforto sentido, termino questionando-me mais uma vez: Porquê o BIC? Porquê os 40 milhões? Porquê o favorecimento de Isabel dos Santos e de Américo Amorim, que já tinha interesses no BPN?

Independentemente das orientações da Troika para o Estado se desenvencilhar do problema, não teria saído mais barato liquidar o banco, vendendo os activos e pagando as indemnizações? São os 40 milhões que fazem a diferença? É que feitas as contas o BPN irá ficar muito mais caro aos contribuintes e mais uma vez alguém vai lucrar com isso, com o dinheiro de todos nós. Alguém que já é muito rico. É caso para pensar.