Já vivo aqui há anos suficientes para começar a ter a
ideia, mais ou menos consolidada, que Portugal não é um país a sério, apenas um
simulacro.
Nessa perspetiva tenho sido apologista e sempre lutei
pela REFUNDAÇÂO do país, no sentido de objetivar um país novo e reciclado,
organizado e amigável para os seus cidadãos. No entanto, os defeitos tornaram-se
instituições difíceis de erradicar, pela tenacidade dos interesses a quem este
funcionamento anómalo interessa e perante a condescendência da população que
aceita este "status quo" como normal.
Vir agora o primeiro ministro falar em “refundação” do
programa de ajustamento até parece que vem a propósito, não fosse o próprio
tê-lo dito como poderia ter dito outra coisa qualquer para transmitir algo que
nem ele próprio sabe o que é, ou sabe, mas não quer dizer por enquanto para nos
brindar daqui a algum tempo com uma surpresa daquelas que já vamos sabendo.
Portanto não deve ser coisa boa, tanto mais que as reformas que o país
realmente precisa, ele não vai ser capaz de as fazer, já se percebeu, não só
porque muitos dos problemas são sistémicos e extravasam o âmbito nacional e ele
não tem poder para mudar, como não tem capacidade para renegociar o que quer
que seja nem cá dentro nem com os de fora, os parceiros europeus.
Refundar seria o quê, afinal? Algumas dicas:
1-
Acabar
com a grande corrupção instalada, o que se consegue com rigor e ética e se complementa
com uma justiça incisiva e célere. Não mais BPN’s, dias loureiros, valentins loureiros,
isaltinos morais, vales e azevedos, e outros que tais, sacos azuis e
promiscuidades entre clubes futebol, construtoras e políticos que estagiam na governação
para ingressarem depois nas grandes empresas com proteção do estado (parcerias
publico-privadas, pagamentos de rendas de compensação, que somam a lucros
chorudos, enquanto cá fora destas crisálidas o país empobrece).
2-
Acabar
com a pequena corruptela de vão de escada e com o expediente do favorzinho. As
instituições prestam um serviço público e os funcionários são isso mesmo, devem
funcionar de forma eficiente, não estão nos postos de trabalho para fazer favores a
quem lhes paga os ordenados.
3-
Reformar
em profundidade o sistema fiscal, erradicando definitivamente do léxico da
atividade económica expressões como “quer
fatura?” ou “não passo fatura”e vedando a possibilidade de fuga de capitais
para off-shores e paraísos fiscais a que apenas as grandes empresas e os bancos
têm acesso. Se todos pagarem, todos pagam menos e haverá mais dinheiro disponível
para a comunidade usufruir e para o país se desenvolver.
4-
Apetrechar
o país com uma moldura legislativa composta por leis claras, objetivas, sem
ambiguidades e complexidades, que apenas contribuem para o seu incumprimento ou
inviabilizam a sua aplicação por excesso de zelo ou inadequação.
5-
O
Estado e os governantes e os políticos em geral têm que ser exemplo de ética e
de conduta. Não são admissíveis mais josés sócrates a contribuir
definitivamente para arruinar o país ou sermos obrigados a ser (des)governados
e a conviver com josés relvas que vivem no paradigma da “chico espertice” que
mais não é que a desonestidade mais abjeta e aviltante.
6-
Erradicar
a burocracia estupificante e paralisadora nas coisas mais elementares da vida
do país, e simplificar procedimentos de modo a agilizar a vida das pessoas e
promover a atividade económica. Tempo é dinheiro e as pessoas não são escravas
para serem obrigadas a fazer serviços que não passam de formalidades sem utilidade
nenhuma, que não seja justificar uma máquina administrativa que é um polvo, com
muitos tentáculos e pouca cabeça.
7-
Repensar
a função do estado de modo a que este não faça o que não tem que fazer e faça
melhor o que são as suas obrigações, o mesmo é dizer racionalizar orgânicas e instituições,
otimizando a sua distribuição e quantidade, bem como a coordenação de serviços, com critérios que não podem ser cegos, mas antes ajustados às necessidades do
país, num contexto nacional que dê espaço à sociedade cívil para se expandir e
ser ela própria o motor da economia e da iniciativa.
8-
Regular
a atividade dos bancos e instituições financeiras e adotar mecanismos para
acabar com a especulação financeira. O dinheiro deve ser reinvestido em setores
que produzam bens transacionáveis de forma a produzir mais riqueza. Os bancos não
podem funcionar com uma enorme rede de “Donas-Brancas” à escala global.
Se PPC e Vitor Gaspar fossem capazes de levar estas
tarefas hercúleas a cabo, coisa que nem se vislumbra um apontamento, então
talvez tivessem argumentos para negociar o memorando de entendimento e chegar à
tal “refundação” de que fala o PM de forma enigmática (desconfiem). De outro
modo, parece-me que a refundação vai traduzir-se em novos pacotes de austeridade
e regressão cada vez maior do estado social. Por outras palavras, iremos pagar
mais para ter de contrapartida cada vez menos. E esta atitude prepotente só tem
uma de duas designações: ROUBO ou EXTORSÃO. Resta saber até quando estão os
portugueses dispostos a serem roubados e extorquidos? Neste contexto já sou eu
que digo: declarar rendimentos ao estado tornou-se um ato suicida e de
insanidade. Quando o carrasco persegue a vítima só há um caminho possível:
fugir, cada um por si.
Custa-me ter que reconhecer mas é este o rumo que o
país está a tomar. Só quem é cego é que não vê.