REFUNDAÇÃO PRECISA-SE

Já vivo aqui há anos suficientes para começar a ter a ideia, mais ou menos consolidada, que Portugal não é um país a sério, apenas um simulacro.

Nessa perspetiva tenho sido apologista e sempre lutei pela REFUNDAÇÂO do país, no sentido de objetivar um país novo e reciclado, organizado e amigável para os seus cidadãos. No entanto, os defeitos tornaram-se instituições difíceis de erradicar, pela tenacidade dos interesses a quem este funcionamento anómalo interessa e perante a condescendência da população que aceita este "status quo" como normal.

Vir agora o primeiro ministro falar em “refundação” do programa de ajustamento até parece que vem a propósito, não fosse o próprio tê-lo dito como poderia ter dito outra coisa qualquer para transmitir algo que nem ele próprio sabe o que é, ou sabe, mas não quer dizer por enquanto para nos brindar daqui a algum tempo com uma surpresa daquelas que já vamos sabendo. Portanto não deve ser coisa boa, tanto mais que as reformas que o país realmente precisa, ele não vai ser capaz de as fazer, já se percebeu, não só porque muitos dos problemas são sistémicos e extravasam o âmbito nacional e ele não tem poder para mudar, como não tem capacidade para renegociar o que quer que seja nem cá dentro nem com os de fora, os parceiros europeus.

Refundar seria o quê, afinal? Algumas dicas:

1-       Acabar com a grande corrupção instalada, o que se consegue com rigor e ética e se complementa com uma justiça incisiva e célere. Não mais BPN’s, dias loureiros, valentins loureiros, isaltinos morais, vales e azevedos, e outros que tais, sacos azuis e promiscuidades entre clubes futebol, construtoras e políticos que estagiam na governação para ingressarem depois nas grandes empresas com proteção do estado (parcerias publico-privadas, pagamentos de rendas de compensação, que somam a lucros chorudos, enquanto cá fora destas crisálidas o país empobrece).

2-       Acabar com a pequena corruptela de vão de escada e com o expediente do favorzinho. As instituições prestam um serviço público e os funcionários são isso mesmo, devem funcionar de forma eficiente, não estão nos postos de trabalho para fazer favores a quem lhes paga os ordenados.

3-       Reformar em profundidade o sistema fiscal, erradicando definitivamente do léxico da atividade económica expressões como  “quer fatura?” ou “não passo fatura”e vedando a possibilidade de fuga de capitais para off-shores e paraísos fiscais a que apenas as grandes empresas e os bancos têm acesso. Se todos pagarem, todos pagam menos e haverá mais dinheiro disponível para a comunidade usufruir e para o país se desenvolver.

4-       Apetrechar o país com uma moldura legislativa composta por leis claras, objetivas, sem ambiguidades e complexidades, que apenas contribuem para o seu incumprimento ou inviabilizam a sua aplicação por excesso de zelo ou inadequação.

5-       O Estado e os governantes e os políticos em geral têm que ser exemplo de ética e de conduta. Não são admissíveis mais josés sócrates a contribuir definitivamente para arruinar o país ou sermos obrigados a ser (des)governados e a conviver com josés relvas que vivem no paradigma da “chico espertice” que mais não é que a desonestidade mais abjeta e aviltante.

6-       Erradicar a burocracia estupificante e paralisadora nas coisas mais elementares da vida do país, e simplificar procedimentos de modo a agilizar a vida das pessoas e promover a atividade económica. Tempo é dinheiro e as pessoas não são escravas para serem obrigadas a fazer serviços que não passam de formalidades sem utilidade nenhuma, que não seja justificar uma máquina administrativa que é um polvo, com muitos tentáculos e pouca cabeça.

7-       Repensar a função do estado de modo a que este não faça o que não tem que fazer e faça melhor o que são as suas obrigações, o mesmo é dizer racionalizar orgânicas e instituições, otimizando a sua distribuição e quantidade, bem como a coordenação de serviços, com critérios que não podem ser cegos, mas antes ajustados às necessidades do país, num contexto nacional que dê espaço à sociedade cívil para se expandir e ser ela própria o motor da economia e da iniciativa.

8-       Regular a atividade dos bancos e instituições financeiras e adotar mecanismos para acabar com a especulação financeira. O dinheiro deve ser reinvestido em setores que produzam bens transacionáveis de forma a produzir mais riqueza. Os bancos não podem funcionar com uma enorme rede de “Donas-Brancas” à escala global.

Se PPC e Vitor Gaspar fossem capazes de levar estas tarefas hercúleas a cabo, coisa que nem se vislumbra um apontamento, então talvez tivessem argumentos para negociar o memorando de entendimento e chegar à tal “refundação” de que fala o PM de forma enigmática (desconfiem). De outro modo, parece-me que a refundação vai traduzir-se em novos pacotes de austeridade e regressão cada vez maior do estado social. Por outras palavras, iremos pagar mais para ter de contrapartida cada vez menos. E esta atitude prepotente só tem uma de duas designações: ROUBO ou EXTORSÃO. Resta saber até quando estão os portugueses dispostos a serem roubados e extorquidos? Neste contexto já sou eu que digo: declarar rendimentos ao estado tornou-se um ato suicida e de insanidade. Quando o carrasco persegue a vítima só há um caminho possível: fugir, cada um por si.

Custa-me ter que reconhecer mas é este o rumo que o país está a tomar. Só quem é cego é que não vê.