Estive a elencar uma série de casos mais mediáticos que chegaram à barra dos tribunais portugueses relacionados com corrupção, fraude fiscal, participação em negócio, branqueamento de capitais, peculato.
Refiro por exemplo casos como o FREEPORT, PORTUCALE, BPN, APITO DOURADO, FACE OCULTA, FÁTIMA FELGUEIRAS, ISALTINO MORAIS, VALE E AZEVEDO, OPERAÇÃO FURACÃO para citar os que me lembro mais recentes, e verifico que em todos eles não existe um resultado satisfatório de aplicação da justiça. Independentemente de os seus protagonistas serem ou não culpados, o problema é que ou não se prova a culpa de quem cometeu esses crimes ou, se prova, para a grande maioria dos acusados, as consequências não se traduzem no cumprimento da mesma. Muitos processos ficam esquecidos nas calendas a”marinar” até prescrever ou tornam-se inconclusivos e são arquivados.
Um traço comum em todos eles: envolvem gente poderosa, com dinheiro e capacidade de exercer influência na alta esfera social e política. Outro traço comum: a Justiça parece ser muito benevolente com estes protagonistas, atitude nem de perto nem de longe, equivalente ao que ocorre com a “arraia miúda”, ou seja, quando o alegado criminoso é o “Manel das Iscas”.
A minha explicação para estes casos e para o aberrante funcionamento da justiça do seu julgamento é simples: é um problema cultural.
1º Os protagonistas envolvidos nestes casos e a gente dos tribunais emergem de uma sociedade que convive e pratica a corrupção como uma coisa normal.
Portugal é um “país da cunha” propenso a um tipo de corrupção de “favor” e do "mexer de cordelinhos", atitude enraizada socialmente ao longo do tempo, através da troca de favores, de “atenções”, de benefícios e facilidades. De qualquer modo, durante décadas esta era a via mais expedita perante “um aparelho de Estado lento e insensível aos problemas dos cidadãos, de difícil acesso e inibidor da iniciativa privada". Os pobres também “bajulavam” os mais ricos da sociedade por vezes na ânsia de que estes lhes proporcionassem uma simples promoção social ou que, de alguma forma lhes facultassem algum benefício na vida. O suborno é assim tido como normal.
Só esta tolerância explica, por exemplo, a recondução de Isaltino Morais para o cargo de presidente da Câmara pela população de Oeiras, depois de estar acusado e ter sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder. E ainda mais paradigmático é o facto de as leis portuguesas permitirem que uma pessoa nestas condições possa exercer um cargo público.
2º Os tribunais de alguma forma protegem quem tem dinheiro e poder, não se percebendo de forma clara a razão por que isto acontece, se a lei é igual para todos os cidadãos. Os arguidos que estão no lote dos influentes contratam os melhores advogados a peso de ouro. Estes sabem servir-se habilmente das leis para encetarem uma série de acções dilatórias que acabam por tornar o processo completamente inócuo. Os tribunais aparentemente são impotentes para combater esta tendência. Claro que pelo meio arranja-se sempre um bode expiatório, o elo mais fraco, que paga as favas dos outros a título de exemplo.
No caso Face Oculta por exemplo, estou plenamente convencida de quem vai pagar as favas é o Manuel Godinho, não obstante não ser propriamente “peixe miúdo” é, apesar de tudo, o elo mais fraco. Lembrou-se de oferecer prendas a gente influente para governar a sua vida. Já o Sr. Armando Vara desconfio que nada de especial lhe acontecerá. Mas vamos ver. E já agora: O que será feito de Dias Loureiro? Alguém sabe o resultado da badaladérrima Operação Furacão, relacionada com fraude fiscal? E o Vale e Azevedo, cadê?
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